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CLT de Direito Trabalhista

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Assédio moral no trabalho: identificação, prova e indenização

Assédio moral no trabalho é motivo para indenização por danos morais e pode fundamentar até a rescisão indireta do contrato. Saiba como identificar, como provar...

Riscos Psicossociais e a Nova NR-1: Guia prático sobre seus direitos e a saúde mental no trabalho em 2026

O mundo do trabalho está em constante evolução, e a legislação precisa acompanhar as transformações da sociedade. Em 2026, a atualização da Norma Regulamentadora nº...

Licença-maternidade: o que você precisa saber sobre esse direito

O mês de maio, tradicionalmente dedicado às mães, traz à tona uma reflexão essencial sobre a proteção jurídica à maternidade no Brasil. Mais do que...

1º de Maio e os Direitos do Trabalhador: 100 anos de luta que ainda importam

O dia 1º de Maio é muito mais do que um feriado no calendário brasileiro. Para quem observa a trajetória das leis laborais no Brasil,...

Acidente de trabalho na construção civil: quais são seus direitos?

A construção civil está entre os setores com maior incidência de acidentes de trabalho no Brasil. Atividades em altura, operação de máquinas, manuseio de materiais...

Carnaval, banco de horas e feriados: o que pode e o que é abuso nas empresas.

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Reforma Trabalhista 2025: o que está em tramitação e como isso afeta trabalhadores e empresas

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por diversas alterações desde sua criação em 1943, e, em 2025, estão em discussão no Congresso Nacional...

Banco de horas: o que diz a CLT e quais são os riscos para o trabalhador

O banco de horas é um mecanismo previsto no art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permite que horas extras sejam compensadas...

Demissão por justa causa: o que caracteriza e como o trabalhador pode se defender

A demissão por justa causa é a forma mais severa de término do contrato de trabalho prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela...

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Marcio Reze

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