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Home office e o direito de desconexão

No teletrabalho, a lei definiu que o empregado pode gerir livremente seu tempo, o empregador não tem como “fiscalizar” sua rotina. Porém essa liberdade do tempo...

Revisões miram aposentadorias e pensões já concedidas no INSS.

Convocados têm 60 dias para apresentar documentos OS DOCUMENTOS REQUERIDOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO BAGAMENTO DO BENEFÍCIO. Embora o prazo para o INSS rever os...

Fator Previdenciário pode diminuir

Com a reforma trabalhista, a regra transitória do “pedágio de 50%”, que também mantém o cálculo, pode ser utilizada por todos os homens que possuíam...

Reajuste Salarial - como funciona esse direito?

Você já deve saber que anualmente as empresas fazer reajustes salariais, seguindo um direito trabalhista em regime CLT. Esse reajuste ocorre todo ano, porém não há...

Ação de Indenização por ato ilícito contra BANCO DO BRASIL S.A.

A reclamada é condenada ao pagamento de indenização por danos materiais emergentes e por lucros cessantes, cujo valor foi fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho...

Reclamação Trabalhista contra ZF DO BRASIL LTDA

A reclamada foi condenada a reintegrar o autor ao emprego, em funções compatíveis com seu estado de saúde, mantendo-o no emprego até o completo restabelecido da...

Reclamação Trabalhista contra AÇOS IPANEMA VILLARES

A reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte para declarar nula a demissão por justa causa do reclamante e determinar a sua reintegração no emprego,...

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