Acompanhe publicações sobre direito previdenciário e direito trabalhista.
No teletrabalho, a lei definiu que o empregado pode gerir livremente seu tempo, o empregador não tem como “fiscalizar” sua rotina. Porém essa liberdade do tempo...
Convocados têm 60 dias para apresentar documentos OS DOCUMENTOS REQUERIDOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO BAGAMENTO DO BENEFÍCIO. Embora o prazo para o INSS rever os...
Com a reforma trabalhista, a regra transitória do “pedágio de 50%”, que também mantém o cálculo, pode ser utilizada por todos os homens que possuíam...
Você já deve saber que anualmente as empresas fazer reajustes salariais, seguindo um direito trabalhista em regime CLT. Esse reajuste ocorre todo ano, porém não há...
A reclamada é condenada ao pagamento de indenização por danos materiais emergentes e por lucros cessantes, cujo valor foi fixado pelo Tribunal Regional do Trabalho...
A reclamada foi condenada a reintegrar o autor ao emprego, em funções compatíveis com seu estado de saúde, mantendo-o no emprego até o completo restabelecido da...
A reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte para declarar nula a demissão por justa causa do reclamante e determinar a sua reintegração no emprego,...