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Reajuste do INSS 2025: O Que Você Precisa Saber Sobre os Novos Valores

O Ministério da Previdência Social anunciou os novos valores para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do salário mínimo....

Princípio da Boa-Fé na Fase Pré-Contratual: O Que Você Precisa Saber

Princípio da Boa-Fé na Fase Pré-Contratual: O Que Você Precisa Saber No universo das relações de trabalho, o princípio da boa-fé desempenha um papel crucial, sendo...

Auxílio-Acidente e Aposentadoria: Entenda Seus Direitos e Possibilidades de Revisão

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a trabalhadores que, devido a um acidente, ficam com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho....

Férias Coletivas: Você conhece todos os seus direitos?

As férias coletivas são uma prática comum nas empresas brasileiras, principalmente em períodos de baixa demanda ou durante o final do ano.   No entanto, muitas pessoas...

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Tudo o que você Precisa Saber Sobre o 13º Salário: Datas, Direitos e O Que Fazer se Não Receber no Prazo   O 13º salário é um...

Você conhece as licenças garantidas por lei?

A legislação brasileira prevê diversas proteções e benefícios para segurados que enfrentam condições de saúde debilitantes. Entre essas proteções, está a isenção do imposto de...

O Papel do Advogado na Assessoria a PCDs

A Importância da Assessoria Jurídica para PCDs: Garantindo Direitos e Proteção Pessoas com deficiência (PCDs) e seus familiares enfrentam desafios diários, não apenas relacionados à saúde...

Insalubridade ou Periculosidade: Qual é a diferença e como isso impacta seus direitos?

Quando falamos sobre riscos no ambiente de trabalho, dois conceitos frequentemente surgem: insalubridade e periculosidade. Ambos são reconhecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...

Moléstia profissional me isenta do Imposto de Renda?

A isenção do Imposto de Renda é uma dúvida frequente no cotidiano de muitos brasileiros. Por isso, o escritório de advocacia Marcio Aurélio Reze vai...

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