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Sabia que a lei garante diversos direitos aos idosos?

Separamos aqui alguns muito importantes que você precisa conhecer.   Quem é considerado idoso? Conforme Lei Federal 10.741/2003 pessoas que já completaram 60 anos de vida são consideradas...

Quais são os direitos de trabalhadores convocados para as eleições?

As eleições para eleger novos representantes do Brasil acontecerá no dia 02 de outubro. Entretanto, o que diz a lei em relação aos trabalhadores convocados...

Novas regras permitirão suspensão do FGTS

No último mês, o senado aprovou uma medida provisória para implementação de regras trabalhistas alternativas para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado...

Confira 2 modalidades de rescisão contratual

O encerramento do vínculo entre empregado e empresa é um processo burocrático e envolve diversas situações. Portanto, é necessário informar-se para evitar transtornos futuros. Confira 2 modalidades...

Justiça libera R$ 1,5 bi em precatórios do INSS, confira quem pode receber

Foi liberado pelo Conselho da Justiça Federal R$ 1,5 bilhão para pagamento de precatórios do INSS.   As ações foram julgadas em junho e não cabem...

Quais os direitos de quem tem doença do trabalho?

A doença do trabalho é desencadeada em virtude do ambiente de trabalho ou pelas condições onde a atividade é realizada. Ela não está especificamente relacionada...

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Veja os impactos que a atualização do PPP pode trazer a você

O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) foi atualizado. Mas, quais impactos isso pode trazer principalmente no que desrespeito aos direitos previdenciários? Isto é o que você irá...

Entenda o que é equiparação salarial

Sabia que os trabalhadores que realizam exatamente as mesmas tarefas, prestadas ao mesmo empregador, têm direito de receber um salário igual mesmo se o cargo...

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Marcio Reze

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