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Direito Trabalhista

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Carnaval, banco de horas e feriados: o que pode e o que é abuso nas empresas.

Com a chegada do Carnaval, é comum surgirem dúvidas entre trabalhadores e empregadores sobre folgas, compensações, descontos no salário e uso do banco de horas....

Checklist de início de ano: o que revisar no seu CNIS e documentos para garantir aposentadoria ou benefício sem surpresas

O início do ano é um dos momentos mais importantes para quem deseja organizar a vida previdenciária e evitar problemas com o INSS. Janeiro marca...

Reforma Trabalhista 2025: o que está em tramitação e como isso afeta trabalhadores e empresas

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por diversas alterações desde sua criação em 1943, e, em 2025, estão em discussão no Congresso Nacional...

Benefício assistencial (BPC/LOAS) para PCD: quem tem direito e como comprovar a deficiência

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Lei nº 8.742/1993, é uma das principais formas de amparo social...

Banco de horas: o que diz a CLT e quais são os riscos para o trabalhador

O banco de horas é um mecanismo previsto no art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que permite que horas extras sejam compensadas...

Direitos previdenciários de pessoas com deficiência: aposentadoria, BPC e outros benefícios

Aposentadoria e benefícios para pessoas com deficiência: entenda seus direitos previdenciários Pessoas com deficiência (PCDs) têm tratamento diferenciado na legislação previdenciária brasileira. Esse tratamento visa garantir...

Demissão por justa causa: o que caracteriza e como o trabalhador pode se defender

A demissão por justa causa é a forma mais severa de término do contrato de trabalho prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela...

Atraso no pagamento do salário: quando isso vira caso de Justiça?

Receber o salário em dia é mais do que uma obrigação legal: é uma necessidade básica para a dignidade do trabalhador. Quando a empresa atrasa...

Trabalhou sem carteira assinada? Saiba como garantir seus direitos na Justiça

No Brasil, infelizmente, ainda é comum encontrar trabalhadores que atuam em empresas sem o devido registro em carteira. Muitos acreditam que, por não estarem “oficializados”, não...

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Marcio Reze

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