Advocacia Marcio Aurelio Reze, especialistas em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário em Sorocaba e região.
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Publicações de 2026
Acompanhe publicações sobre direito previdenciário e direito trabalhista de 2026.
Advocacia Marcio Aurelio Reze / Publicações/ Acervo de 2026
Riscos Psicossociais e a Nova NR-1: Guia prático sobre seus direitos e a saúde mental no trabalho em 2026
O mundo do trabalho está em constante evolução, e a legislação precisa acompanhar as transformações da sociedade. Em 2026, a atualização da Norma Regulamentadora nº...
Aposentadoria por idade no INSS: quem tem direito e quais são os requisitos
Muitas pessoas que estão próximas da aposentadoria têm a mesma dúvida: já posso me aposentar ou preciso esperar mais algum tempo?
Após a Reforma da Previdência,...
Acidente de trabalho na construção civil: quais são seus direitos?
A construção civil está entre os setores com maior incidência de acidentes de trabalho no Brasil. Atividades em altura, operação de máquinas, manuseio de materiais...
Estatuto da Pessoa com Deficiência: direitos garantidos no trabalho e na previdência
A proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil ganhou um marco fundamental com a promulgação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei no...
Direitos Previdenciários para Pessoas com Deficiência: Benefícios, Aposentadoria e Auxílios
Garantir a inclusão social e econômica das pessoas com deficiência é uma prioridade da legislação brasileira.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015) e...
Câncer e INSS: quais benefícios podem ser solicitados e como comprovar o direito.
O diagnóstico de câncer provoca impactos profundos não apenas na saúde, mas também na vida profissional e financeira do trabalhador. Por isso, a legislação previdenciária...
Carnaval, banco de horas e feriados: o que pode e o que é abuso nas empresas.
Com a chegada do Carnaval, é comum surgirem dúvidas entre trabalhadores e empregadores sobre folgas, compensações, descontos no salário e uso do banco de horas....
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