Advocacia Marcio Aurelio Reze, especialistas em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário em Sorocaba e região.
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Publicações de 2025
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Advocacia Marcio Aurelio Reze / Publicações/ Acervo de 2025
Reforma Trabalhista 2025: o que está em tramitação e como isso afeta trabalhadores e empresas
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por diversas alterações desde sua criação em 1943, e, em 2025, estão em discussão no Congresso Nacional...
Benefício assistencial (BPC/LOAS) para PCD: quem tem direito e como comprovar a deficiência
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) Lei nº 8.742/1993, é uma das principais formas de amparo social...
Vale a pena esperar a análise do INSS ou recorrer à Justiça?
A demora na análise de benefícios previdenciários pelo INSS é uma das maiores queixas dos segurados.
Para quem depende de aposentadoria, auxílio-doença ou pensão por morte,...
Direitos previdenciários de pessoas com deficiência: aposentadoria, BPC e outros benefícios
Aposentadoria e benefícios para pessoas com deficiência: entenda seus direitos previdenciários
Pessoas com deficiência (PCDs) têm tratamento diferenciado na legislação previdenciária brasileira. Esse tratamento visa garantir...
Sou autônomo, posso me aposentar pelo INSS? Entenda como funciona a contribuição individual
Ao contrário do que muita gente pensa, a aposentadoria não é exclusiva para quem trabalha com carteira assinada. Autônomos, profissionais liberais, freelancers e prestadores de...
Auxílio-doença comum e acidentário: entenda a diferença e evite perder seus direitos
Quando um trabalhador é afastado por motivos de saúde, ele pode ter direito ao auxílio-doença, um
benefício concedido pelo INSS. O que muitos não sabem é...
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