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Publicações de 2024

Acompanhe publicações sobre direito previdenciário e direito trabalhista de 2024.

Proteção legal para PCDs: Entenda os crimes e suas penalidades

A legislação brasileira é clara ao estabelecer punições rigorosas para aqueles que praticam crimes contra pessoas com deficiência (PCD). Esses crimes, além de serem moralmente...

Isenção de Imposto de Renda para aposentados

Se você é aposentado ou pensionista do INSS, é importante estar ciente de seus direitos, especialmente quando se trata de questões fiscais.   A isenção do Imposto...

Adicional de insalubridade na Construção Civil

Na indústria da construção civil, os canteiros de obras frequentemente são locais onde os trabalhadores enfrentam uma série de riscos à saúde devido à exposição...

IOF: quem está isento e como solicitar

O IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, é uma taxa que incide sobre diversas operações, como empréstimos, financiamentos e seguros. Mas o que muitas pessoas não sabem...

Quais impostos podem ser isentos para PCDs?

No Brasil, as pessoas com deficiência (PCDs) têm direito a uma série de benefícios, incluindo isenções fiscais que visam proporcionar maior acessibilidade e inclusão. Entre...

Esgotamento Profissional: Conheça seus Direitos Previdenciários

O burnout é uma síndrome causada pelo estresse crônico no ambiente de trabalho, caracterizada por exaustão física, emocional e mental. Pode manifestar-se de várias maneiras,...

Descubra a Flexibilidade da Aposentadoria Híbrida

A Aposentadoria Híbrida é uma modalidade que permite combinar períodos de contribuição ao INSS com períodos de trabalho rural ou urbano. Essa flexibilidade proporciona uma...

Quem tem direito às isenções de impostos para PCDs?

Você já se perguntou se você se enquadra como uma Pessoa com Deficiência (PCD)? Isso pode te isentar de muitos impostos. Por isso, vamos explicar...

A empresa pode descontar dinheiro do salário do empregado?

Muitas vezes, os funcionários ficam preocupados com a questão do desconto no salário, então vamos esclarecer alguns pontos cruciais.   Descontos legais: Existem descontos obrigatórios por lei, como...

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Marcio Reze

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