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Acompanhe publicações sobre direito previdenciário e direito trabalhista de 2023.
O cálculo da rescisão para trabalhadores metalúrgicos é feito de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e com a Convenção Coletiva de...
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido pelo instituto nacional do seguro social (INSS) aos trabalhadores que atingiram a idade mínima e que...
A licença-paternidade é um direito garantido por lei no Brasil, que permite que o pai tenha um período de afastamento do trabalho para cuidar do...
As doenças crônicas podem afetar a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de muitas pessoas. No Brasil, algumas dessas doenças podem dar direito...
O reajuste salarial é um direito de todo trabalhador, previsto por lei, que ocorre anualmente, mas não há um período definido para isso. O reajuste segue...
O INSS é responsável por conceder e administrar benefícios previdenciários no Brasil, garantindo a segurança financeira de milhões de aposentados. Infelizmente, golpistas estão aproveitando a...
Sabia que é possível obter a garantia da quitação do contrato de financiamento em caso de aposentadoria por invalidez? A aposentadoria por invalidez é um benefício...
A contribuição previdenciária é obrigatória para todas as pessoas que exercem alguma atividade remunerada, sejam trabalhadores autônomos, empregados, empregadores, empresários ou profissionais liberais. No caso...
A doença do trabalho é causada pelo ambiente ou condições em que a atividade é realizada e não está necessariamente ligada à profissão ou cargo...
