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Publicações de 2023

Acompanhe publicações sobre direito previdenciário e direito trabalhista de 2023.

O que é o BPC e quem tem direito?

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC -Loas), consiste em um auxílio financeiro no valor de um salário mínimo mensal...

Conheça os diretos dos trabalhadores temporários

Fim do ano é o período onde há alta na demanda por trabalhadores temporários, mas você sabe quais são seus direitos em caso de contratação...

Entendendo as regras da jornada de trabalho dos bancários

A jornada de trabalho dos bancários é um tema que envolve direitos e deveres tanto dos empregados quanto dos empregadores. A legislação trabalhista brasileira estabelece regras...

Aposentadoria por deficiência: como funciona?

A aposentadoria por deficiência no Brasil é um benefício concedido a indivíduos com deficiência que preencham determinados critérios. Preparamos este artigo com informações essenciais sobre a...

Doença profissional do trabalho: Entenda a diferença

Muitas dúvidas ainda permanecem em relação à doença profissional e doença do trabalho. É necessária uma clara compreensão a respeito do assunto para o resguardo...

Novidade importante do INSS

Uma pessoa que inicia suas contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e já possui uma condição de saúde pré-existente não será elegível...

Como é o cálculo de rescisão para metalúrgicos?

O cálculo da rescisão para trabalhadores metalúrgicos é feito de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e com a Convenção Coletiva de...

Entenda como funciona a aposentaria por idade

A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido pelo instituto nacional do seguro social (INSS) aos trabalhadores que atingiram a idade mínima e que...

Direitos que a licença-paternidade garante e você precisa saber

A licença-paternidade é um direito garantido por lei no Brasil, que permite que o pai tenha um período de afastamento do trabalho para cuidar do...

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