Advocacia Marcio Aurelio Reze, especialistas em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário em Sorocaba e região.

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Publicações de 2021

Acompanhe publicações sobre direito previdenciário e direito trabalhista de 2021.

Quais são os direitos concedidos mediante rescisão em comum acordo?

O modelo de rescisão em comum acordo, vigente desde a reforma trabalhista, garante os seguintes direitos ao trabalhador: - Férias integral e proporcional juntamente ao adicional...

COMUNICADO URGENTE! AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA

COMUNICADO URGENTE! Aviso de utilidade pública. O escritório de advocacia Dr Marcio Aurelio Reze vem, através deste, comunicar que está sendo vítima de crimes cibernéticos realizados por...

O que é abandono de emprego?

Caracteriza-se como abandono de emprego quando o trabalhador deixa de comparecer ao trabalho por pelo menos 30 dias consecutivos sem justificativa Se o empregado retornar ao...

Faltas injustificadas tiram o direito a férias?

Em caso de faltas injustificadas o trabalhador não perde seu direito ao descanso anual. Entretanto, o que ocorrerá em caso de faltas injustificadas é a...

Quem possui direito a Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?

Conforme a lei 7.173/88 estão Isentos em realizar declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRFP) os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente...

Qual é a diferença entre salário-maternidade e licença-maternidade?

A licença-maternidade trata-se do período em que a mulher que está prestes a ter um filho, acabou de ganhar um bebê ou adotou uma criança...

Comunicado urgente!

Comunicado urgente! O escritório de Advocacia Marcio Aurelio Reze informa que não realiza nenhum tipo de cobrança via WhatsApp. Portanto, se você receber algum contato via WhatsApp não...

Como solicitar revisão do meu FGTS?

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 13 de maio a retomada do julgamento da ação corretiva referente aos depósitos feitos no Fundo...

Posso deixar de contribuir pelo INSS?

Muitas pessoas se perguntam se podem deixar de contribuir pelo INSS e continuar tendo direito aos benefícios. A resposta é que sim, você pode ficar...

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