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A licença-maternidade trata-se do período em que a mulher que está prestes a ter um filho, acabou de ganhar um bebê ou adotou uma criança permanece afastada do trabalho.

Já o salário maternidade consiste em ser o benefício previdenciário pago à mulher que mantem-se afastada do trabalho devido ao nascimento do filho(a), adoção, aborto não criminoso ou guarda judicial para fins de adoção.

Quem está apta a receber o salário-maternidade?

•Desempregadas;

•Empregadas domésticas;

•Trabalhadoras com carteira assinada;

•Trabalhadoras rurais (seguradas especiais);

•Cônjuge ou companheiro, em caso morte segurada;

•Contribuintes individuais (autônomas), facultativas (estudantes, por exemplo) ou MEIs (Microempreendedoras individuais).

Quais são as exigências para receber o salário-maternidade?

Para as empregadas domesticas, avulsas e trabalhadoras com carteira assinada não há exigências.

No caso das mulheres que são MEIs, desempregadas, contribuintes individuais ou facultativas é necessário ter ao menos dez meses de contribuições ao INSS antes de solicitar o benefício.