Advocacia Marcio Aurelio Reze, especialistas em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário em Sorocaba e região.
(15) 3232-4121 / 3212-9510
Publicações
Acompanhe a publicação sobre Direito Previdenciário..
Advocacia Marcio Aurelio Reze / Publicações / Revisões miram aposentadorias e pensões já concedidas no INSS.
Revisões miram aposentadorias e pensões já concedidas no INSS.
Convocados têm 60 dias para apresentar documentos OS DOCUMENTOS REQUERIDOS E GARANTIR A CONTINUIDADE DO BAGAMENTO DO BENEFÍCIO.
Embora o prazo para o INSS rever os benefícios seja de dez anos, exceto se houver algum indício de fraude, a autarquia afirma estar recebendo muitos casos de pensionistas com benefício concedido há décadas, pautando suas convocações, diante disso, em “pendências cadastrais do segurado”.
É fundamental cumprir com a solicitação, apresentando o que tiver em mãos ou fazer uma declaração de cumprimento de exigência ao INSS, informando que não possui o documento solicitado mais.
O beneficiário convocado deve ler atentamente a exigência feita pelo INSS e acionar a Justiça para pedir a manutenção do benefício enquanto os esclarecimentos são prestados na via administrativa.
FIQUE ATENDO, VEZ QUE se o (a) pensionista já recebe aquele benefício há mais de dez anos, ele não pode ser revisto, a não ser que o INSS demonstre que há um indício de fraude na concessão daquela pensão/benefício. Do contrário, a autarquia não têm o direito de ficar pedindo documentação sob pena de cortar o benefício de pensão.
Com a finalidade de garantir os direitos sociais do contribuinte, o Direito Previdenciário pertence a um dos ramos do Direito Público e é responsável pela regulamentação do INSS.
Conheça melhor os serviços que oferecemos no segmento do Direito Previdenciário
Nos preocupamos com sua privacidade.
Quando você navega em um site, ele pode coletar informações ou armazenar em seu computador, geralmente em forma de cookies. As informações coletadas/armazenadas podem ser sobre você, suas preferências ou dispositivos, porém normalmente não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência web mais personalizada. Você pode definir suas preferências ou rejeitar os cookies (exceto os de funcionalidade), no entanto rejeitando os cookies pode afetar na sua experiência de navegação no site.
Gerenciar preferências de consentimento
Sempre ativos
Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desativados. Geralmente eles são utilizados para guardar preferência como filtros, ordenação, e opções de privacidade. Você poderá bloquear através do seu navegador, porém o funcionamento do website poderá ser prejudicado. Estes cookies não armazenam informações pessoais identificável.
Estes cookies tem a finalidade de contar visitas e informar origem do tráfego, para que possa medir e melhorar o desempenho das páginas do website. Eles ajudam a contabilizar quais as páginas são mais e menos visitadas e entender como os visitantes navegam pelas páginas. Todas as informações reunidas por estes cookies são agregadas, portanto são anônimas. Se não permitir estes cookies, não poderemos contabilizar quando visitou o site.
Estes cookies podem ser inseridos/criados através do nosso site pelas empresas parceiras de publicidade. Podem ser utilizados para construir um perfil sobre seus interesses online e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas se baseiam na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo. Se não permitir estes cookies, receberá menos conteúdo/publicidade direcionada.