Ao contrário do que muita gente pensa, a aposentadoria não é exclusiva para quem trabalha com carteira assinada. Autônomos, profissionais liberais, freelancers e prestadores de serviço também podem (e devem) contribuir para o INSS — e isso garante proteção social para hoje e para o futuro.
Quem é o contribuinte individual?
O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria ou presta serviços para empresas, mas sem vínculo de emprego. Isso inclui motoristas de aplicativo, cabeleireiros, designers, eletricistas, diaristas e muitos outros.
Esses profissionais devem se cadastrar no INSS e recolher mensalmente a contribuição por meio da Guia da Previdência Social (GPS).
Quais são os planos de contribuição possíveis?
Existem três principais formas:
• Plano normal (20%): permite aposentadoria por tempo e por idade, além de todos os outros benefícios.
• Plano simplificado (11%): limitado à aposentadoria por idade, sem direito a tempo de contribuição.
• MEI (Microempreendedor Individual): paga 5% do salário mínimo no DAS, com direitos limitados à aposentadoria por idade e benefícios básicos.
Quais benefícios o autônomo tem direito?
Com a contribuição correta, o autônomo tem acesso a:
• Aposentadoria por idade ou tempo (depende do plano)
• Auxílio-doença
• Salário-maternidade
• Pensão por morte (para dependentes)
• Auxílio-reclusão
E quem não contribuiu por algum tempo?
É possível regularizar os períodos em atraso, inclusive com pagamento retroativo — mas há regras específicas. Em alguns casos, será necessário comprovar que houve atividade remunerada no período. Um planejamento previdenciário pode indicar a melhor estratégia para completar o tempo de contribuição e evitar erros.
A previdência é um direito de todos. Para o autônomo, ela exige mais disciplina, mas também oferece segurança e proteção.
Começar a contribuir (ou revisar sua situação) é essencial para garantir tranquilidade no futuro. Fale com um advogado previdenciário e monte seu plano com segurança.