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No Brasil, os trabalhadores têm uma série de direitos garantidos por lei, incluindo diversas licenças que proporcionam suporte em diferentes momentos da vida. Conhecer esses direitos é fundamental para assegurar que você receba o devido suporte quando necessário. 

A seguir, destacamos algumas das principais licenças trabalhistas previstas na legislação brasileira.

Licença-Maternidade

A licença-maternidade é um direito fundamental concedido às mulheres gestantes. Por padrão, a licença tem duração de 120 dias. No entanto, para aquelas que trabalham em condições insalubres, a legislação permite uma extensão para 180 dias. 

Licença-Paternidade

Reconhecendo a importância da participação ativa do pai nos primeiros dias do recém-nascido, a licença-paternidade é assegurada por lei. Em geral, são concedidos 5 dias úteis. No entanto, em casos de nascimento prematuro ou adoção, esse período pode ser estendido para 15 dias úteis.

Licença por Motivo de Doença

O tempo de afastamento por motivo de doença pode variar de acordo com a gravidade do problema de saúde. É importante destacar que, em casos de afastamento superior a 15 dias, o colaborador deve apresentar atestado médico ao INSS, que será responsável pelo pagamento do benefício.

Licença por Acidente de Trabalho
Nos casos de acidentes ocorridos durante o exercício da atividade profissional, além da estabilidade no emprego, o colaborador tem direito à cobertura de despesas médicas e ao auxílio-doença, cujo pagamento é responsabilidade do INSS. 

Licença para Serviço Militar
O colaborador tem o direito à licença para serviço militar por todo o período de prestação do serviço militar obrigatório.

Licença Gala (Casamento)
Também conhecida como licença casamento, é um benefício trabalhista que garante 3 dias consecutivos de licença em virtude de casamento, seja heterossexual ou homossexual. Esses dias de folga são contados a partir do primeiro dia após a realização da cerimônia.

Licença Nojo
Em casos de falecimento do cônjuge, pais ou filhos, o colaborador tem direito a um período de afastamento de 2 dias consecutivos dependendo do local de trabalho. 

Essas licenças são fundamentais para assegurar que os funcionários tenham o suporte necessário em momentos importantes da vida. Conhecer e reivindicar esses direitos é essencial para garantir um ambiente de trabalho mais justo e humano.

Em caso de dúvidas ou dificuldade para garantir seus direitos, entre em contato com um especialista da área!