Advocacia Marcio Aurelio Reze, especialistas em Direito Trabalhista e Direito Previdenciário em Sorocaba e região.

(15) 3232-4121 / 3212-9510

Publicações

Acompanhe a publicação sobre PCD de Direito Trabalhista..

IOF: quem está isento e como solicitar

IOF: quem está isento e como solicitar

O IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, é uma taxa que incide sobre diversas operações, como empréstimos, financiamentos e seguros.
Mas o que muitas pessoas não sabem é que algumas pessoas têm direito à isenção desse imposto.


Pessoas com deficiência (PCDs) que estão adquirindo veículos adaptados têm direito à isenção do IOF. Essa medida visa facilitar o acesso dessas pessoas a crédito para a compra de veículos que atendam às suas necessidades de locomoção.

 Além disso, aposentados que estejam adquirindo veículos também têm direito à isenção do IOF.

 

 É importante ressaltar que essa isenção é um direito garantido por lei e visa promover a inclusão e a acessibilidade das pessoas com deficiência, assim como facilitar a mobilidade dos aposentados.

 

Portanto, se você se enquadra nesse perfil ou conhece alguém que possa se beneficiar dessa isenção, não deixe de buscar mais informações e garantir seus direitos.

 


Direito Trabalhista - Advocacia Marcio Aurelio Reze

Direito
trabalhista

Também conhecido como direito laboral ou do trabalho, o direito trabalhista é a área do direito que trata as relaçãoes de trabalho entre empregado e empregador.
Conheça melhor nossa atuação no segmento do Direito Trabalhista.

Assine nossa news
e acompanhe nossas novidades