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Direito Trabalhista

Veja publicações sobre Direito Trabalhista e fique por dentro.

Direitos que a licença-paternidade garante e você precisa saber

A licença-paternidade é um direito garantido por lei no Brasil, que permite que o pai tenha um período de afastamento do trabalho para cuidar do...

Entenda como funciona o reajuste salarial

O reajuste salarial é um direito de todo trabalhador, previsto por lei, que ocorre anualmente, mas não há um período definido para isso. O reajuste segue...

Quais os direitos de quem tem doença do trabalho?

A doença do trabalho é causada pelo ambiente ou condições em que a atividade é realizada e não está necessariamente ligada à profissão ou cargo...

Esta é uma novidade importante para você, trabalhador.

O TST decidiu que o valor das horas extras pagas sobre o descanso semanal remunerado também deverá ser incorporado aos direitos trabalhistas. Com isso, essas horas...

Dr. Marcio Reze explica os direitos de trabalhadores metalúrgicos

Você, trabalhador metalúrgico, conhece os seus principais direitos trabalhistas previstos em lei? Preparamos um material para você se informar corretamente a respeito de seus direitos, confira: Jornada...

Direitos trabalhistas exclusivos às mulheres

Em uma data tão importante como o Dia Internacional da Mulher é importantíssimo ressaltar os direitos trabalhistas exclusivos à mulheres em regime CLT.  Confira quais são: •...

Carnaval é feriado ou não? Entenda via regras CLT.

Primeiramente, é necessário entender a diferença entre feriado e ponto facultativo: Quando há um feriado, as empresas devem parar suas atividades, pois o artigo 70 da...

Abono salarial do PIS/PASEP 2023, o que precisará para ter direito a receber?

O trabalhador que deseja receber abono salarial do PIS/PASEP em 2023 precisará atender estes requisitos: Ter o cadastro correto na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)...

Saiba quais são seus principais direitos trabalhistas em 2023

Comece o ano bem informado sobre seus direitos trabalhistas! Alias, você conhece alguns dos principais direitos trabalhistas garantidos por lei:   Salário-mínimo É referente ao valor mínimo que...

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