Veja publicações sobre Direito Trabalhista e fique por dentro.
A licença-paternidade é um direito garantido por lei no Brasil, que permite que o pai tenha um período de afastamento do trabalho para cuidar do...
O reajuste salarial é um direito de todo trabalhador, previsto por lei, que ocorre anualmente, mas não há um período definido para isso. O reajuste segue...
A doença do trabalho é causada pelo ambiente ou condições em que a atividade é realizada e não está necessariamente ligada à profissão ou cargo...
O TST decidiu que o valor das horas extras pagas sobre o descanso semanal remunerado também deverá ser incorporado aos direitos trabalhistas. Com isso, essas horas...
Você, trabalhador metalúrgico, conhece os seus principais direitos trabalhistas previstos em lei? Preparamos um material para você se informar corretamente a respeito de seus direitos, confira: Jornada...
Em uma data tão importante como o Dia Internacional da Mulher é importantíssimo ressaltar os direitos trabalhistas exclusivos à mulheres em regime CLT. Confira quais são: •...
Primeiramente, é necessário entender a diferença entre feriado e ponto facultativo: Quando há um feriado, as empresas devem parar suas atividades, pois o artigo 70 da...
O trabalhador que deseja receber abono salarial do PIS/PASEP em 2023 precisará atender estes requisitos: Ter o cadastro correto na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)...
Comece o ano bem informado sobre seus direitos trabalhistas! Alias, você conhece alguns dos principais direitos trabalhistas garantidos por lei: Salário-mínimo É referente ao valor mínimo que...